segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Segurança pública x Segurança do trânsito



Hoje, segunda-feira, 60 novos radares passarão a multar motoristas infratores em Salvador. Os radares possuem 3 funções: controle de velocidade, fiscalização de avanço de sinal e parada na faixa de pedestres. Em Salvador, o avanço do sinal e parada na faixa é "permitida" das 21hs às 6hs. Entre aspas e já explico. A função de controle de velocidade é 24hs, ou seja, é "permitido" avançar, mas em velocidade permitida. 

O título deste post é uma alusão ao fato de muitos motoristas terem medo de ser assaltados à noite em sinaleiras, e assim descumprem a ordem de parada obrigatória, gerando de certo modo uma insegurança ao trânsito. Ou seja, a segurança pública ineficiente promove uma insegurança também do trânsito. O artigo 144 da Constituição Federal e o artigo 1º, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro guardam estreita relação, quando estabelecem que segurança pública (CF) e o trânsito em condições seguras (CTB) são direitos de todos e dever dos órgãos competentes, com a singela diferença que a constituição trata de DIREITO e RESPONSABILIDADE de todos. Ou seja, é necessário que cada um assuma sua parcela de responsabilidade para garantir o bem estar coletivo. Ignorar a sinalização, com a justificativa de estar cuidando da sua segurança, pode ser uma ação necessária à sobrevivência, mas não podemos aceitar comportamentos que coloquem em risco a vida de outrem.

E agora, José?

O avanço do sinal vermelho é infração de natureza gravíssima, previsto no artigo 208 do CTB e nele não há qualquer diferenciação de horário. Para comprovar a infração, o artigo 280, § 2º, do mesmo código, permite-se utilizar, além do agente de trânsito o equipamento eletrônico devidamente regulamentado para tal. É por conta destes equipamentos que muitos imaginam ser permitido o avanço do sinal a noite, uma vez que os órgãos de trânsito costumam desliga-los a partir das 21hs ou 22hs, para evitar reclamações daqueles que justificam a infração com alegação de insegurança. Esta decisão dos órgãos não quer dizer que é permitido o avanço do sinal, mas que a fiscalização fica limitada apenas aos agentes de trânsito. Ou seja, se você passar por um sinal vermelho e um agente elaborar o auto de infração, você será sim multado. Pode até tentar recurso, mas certamente não será acatado, a não ser que você prove que estava sendo vítima de assalto ou estava levando a mulher pra maternidade. 

Muitos órgãos têm optado pela mudança semafórica, deixando todas as sinaleiras no período noturno sob cor amarela intermitente. É uma condição prevista em lei, portanto legal (anexo II do CTB, item 4.2.1 que permite o uso de indicação luminosa amarela intermitente, em determinados horários e situações específicas, ficando o condutor obrigado a reduzir a velocidade e respeitar a preferência de quem vem a direita, como disposto no artigo 29, inciso III, alínea c). Ou seja, ressalvados estes semáforos, nos outros os motoristas devem obedecer as indicações luminosas sim. E quanto ao impasse inicial - segurança pública versus segurança do trânsito?

Esta iluminação semafórica não está prevista em lei...

O especialista Julyver Modesto de Araújo acredita que em via de regra os motoristas utilizam da argumentação da insegurança, mas muitas vezes não possuem um comportamento seguro: deixam os vidros abertos, portas destravadas, e objetos de valor à mostra, andam nas faixas dos cantos (mais visadas), permanecem desatentos ao que acontece ao redor, entre outras negligências que facilitam a atuação dos assaltantes. Segundo ele é comum que o condutor ao ver que o sinal esta fechado, ou prestes a fechar, permaneça com a velocidade em que se encontra, chegando rapidamente ao semáforo e então "lembra-se" que está em posição fragilizada. O especialista frisa que a noite, com o tráfego menos intenso, é simples controlar a velocidade do veículo. O ideal é que o motorista ao perceber que o sinal vai fechar, reduza a velocidade, mantendo o carro em movimento de maneira que só chegue ao semáforo quando este estiver novamente verde. Com atenção redobrada e velocidade controlada evita-se com muito mais facilidade as abordagens. Desta forma, o condutor demonstrará que realmente está preocupado com a sua segurança, a segurança do trânsito, e não somente em chegar mais rápido ao seu destino, desrespeitando a sinalização.

Localização dos novos radares: 
1 - Avenida Dendezeiros do Bonfim, Hospital Santo Antônio, 60km        
2 - Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), Conjunto Nova Primavera, 60km
3 - Avenida Afrânio Peixoto, Conjunto Nova Primavera, 60km
4 - Avenida Afrânio Peixoto, Andrade Materiais de Construção, 60km     
5 - Avenida Afrânio Peixoto, Azurra, 60km
6 - Avenida Centenário, Hospital Santo Amaro, 70km
7 - Avenida Centenário, Hospital Santo Amaro, Túnel Teodoro Sampaio, 70km
8 - Avenida Afrânio Peixoto, 1ª Travessa dos Coqueiros, 60km        
9 - Avenida Reitor Miguel Calmon, EA-UFBA, Garibaldi, 70km       
10 - Avenida Reitor Miguel Calmon, FAMEB, Avenida Lafayete Coutinho, 70km    
11 - Rua Silveira Martins, Col. Francisco da C. Menezes, Saboeiro, 50km
12 - Rua Silveira Martins, Col. Francisco da C. Menezes, UNEB, 50km    
13 - Avenida Octávio Mangabeira, Posto Plakinha, 70km       
14 - Rua Silveira Martins, Igreja Evangélica, UNEB, 50km       
15 - Rua Silveira Martins, Colégio Rio Branco, UNEB, 50km   
16 - Avenida Professor Pinto de Aguiar, UCSAL, 70km
17 - Avenida Professor Pinto de Aguiar , UCSAL, sentido Avenida Luís Viana (Paralela), 70km
18 - Avenida Anita Garibaldi, Colégio Evaristo da Veiga, 70km        
19 - Avenida Anita Garibaldi, Colégio Evaristo da Veiga, 70km       
20 - Avenida Jequitaia, Órfãos de São Joaquim, 60km 
21 - Avenida Reitor Miguel Calmon, Posto BR, Campo Grande, 70km    
22 - Avenida Juracy Magalhães Júnior, Cidade Jardim, 70km
23 - Avenida Dorival Caymmi, Bompreço, 60km
24 - Avenida Dorival Caymmi, Bompreço, 60km   
25 - Avenida Amaralina, Rua do Balneário, 60km
26 - Avenida Vasco da Gama, Ladeira do Pepino, 70km       
27 - Avenida Antônio Carlos Magalhães, Complexo Odonto-Médico, 70km     
28 - Avenida Vale dos Barris, Praça Dr. João Mangabeira (Rótula dos Barris), 60km
29 - Avenida São Cristóvão, Colégio Helena Matheus, 60km 
30 - Avenida São Cristóvão, Colégio Helena Matheus, 60km
31 - Avenida Antônio Carlos Magalhães, DETRAN, 70km
32 - Avenida Octávio Mangabeira, Jardim dos Namorados, 70km  
33 - Rua Cons. Pedro Luiz, Rua Vieira Lopes, Avenida Vasco da Gama, 60km       
34 - Avenida Eng. Oscar Pontes, Feira de São Joaquim, 60km       
35 - Avenida Centenário, Praça Dr. João Mangabeira (Rótula dos Barris), 70km       
36 - Avenida Octávio Mangabeira, Alah Mar Hotel, 70km
37 - Avenida Octávio Mangabeira, Alah Mar Hotel, 70km
38 - Avenida São Rafael, Hospital São Rafael, 60km
39 - Avenida São Rafael, Hospital São Rafael, 60km
40 - Avenida Antônio Carlos Magalhães, McDonald´s, 70km 
41 - Avenida Antônio Carlos Magalhães, Kia Motors, 70km
42 - Corredor da Lapinha, Rua Campos França, Liberdade, 50km  
43 - Estrada da Liberdade, Esc. Mun. Pirajá da Silva, Lg. Lapinha, 50km 
44 - Avenida Tancredo Neves, Madeireira Brotas, 60km
45 - Marginal da Avenida Tancredo Neves, Madeireira Brotas, 60km        
46 - Avenida Vasco da Gama, Cj. Santa Madalena, 70km 
47 - Avenida Barros Reis, próximo à Rua Jaqueira do Carneiro, Retiro, 60km
48 - Avenida Barros Reis, próximo à Avenida Oliveira, 60km
49 - Avenida Eng. Oscar Pontes, Polícia Federal, 60km
50 - Avenida Luís Viana (Paralela), Posto 3, 80km
51 - Rua Oswaldo Cruz, sentido Ondina, 70km
52 - Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), Igreja Universal, 60km  
53 - Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), 60km
54 - Avenida Vasco da Gama, Vasco Imports, 70km
55 - Avenida Vasco da Gama, Igreja Presbiteriana, 70km
56 - Avenida Octavio Mangabeira, Praia dos Artistas, 70km   
57 - Avenida Octavio Mangabeira, Sesc Piatã, 70km   
58 - Avenida ACM, entrada Parque da Cidade, 70km
59 - Avenida Prof. Manuel Ribeiro, Escola Pingo de Gente, 70km 
60 - Avenida São Rafael, Shopping Ponto Alto, 60km


Notícia: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/sessenta-novos-fotossensores-comecam-a-funcionar-nesta-segunda-em-salvador/ 

Link: http://jus.uol.com.br/revista/texto/17371/a-noite-nao-pare-no-semaforo-vermelho

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O estado e sua maneira de educar

 
 
Bom, o que me levou a escrever este post foi o comentário do nosso amigo Pregopontocom no blog Trânsito ComPaixão, da arquiteta e analista de transporte e tráfego Cristina Aragon. A especialista fala sobre o colapso do trânsito das grandes cidades e sobre a busca da solução na restrição de oferta de infraestrutura viária, ao invés do aumento desta capacidade. Isto é meio óbvio, uma vez que o aumento da infraestrutura acarreta maiores custos e é limitado pelo espaço urbano. Outro pequeno detalhe é que obras de infraestrutura tem data de validade, pois sofrem com o fenômeno da demanda latente, já explicada em post anterior. Contribuí para a discussão concordando com a especialista, e fui mais além: afirmei que apenas melhorar o transporte público não irá solucionar o problema - é preciso também restringir o uso do automóvel, e isso só é possível se esta restrição atingir o bolso de quem mais contribui para o problema. É aí que nosso amigo entra e contribui também. Vou colocar apenas um trecho do seu comentário, senão isso aqui vira a própria bíblia sagrada:

pregopontocom disse:
21 de dezembro de 2010 às 21:31
ENTRE A CRUZ E A ESPADA - Sempre me preocupa o fato de determinadas iniciativas que são propostas,para tentar amenizar o problema da MOBILIDADE URBANA seja ela aqui ou em qualquer outro lugar. E nessas iniciativas, quase sempre o nosso bolso é sempre lembrado, e ai é que todos nos, o povo de maneira geral, sempre acaba levando a pior e em todos os sentidos, ficando literalmente ENTRE A CRUZ E A ESPADA de um lado criticado do outro sacrificado. Ora,…poucas vezes, e são raras, muito raras, ouço alguém cobrar dos nossos governantes, investimentos não só financeiros mais também de ordem cultural e intelectual em EDUCAÇÃO e CIDADANIA. Pergunto…COMO SE PODE COBRAR DO POVO, ALGO EM TROCA DAQUILO QUE NUCA LHES É OFERECIDO?!!!!!!

Concordo com tudo que o colega diz. Quando falamos em punir para chegarmos ao bem estar social isso gera um grande questionamento: mas o bem estar social não é justamente uma tarefa do estado? Agora o próprio estado tem que me punir pra estabelecer este bem estar? Infelizmente sim. Não há outra alternativa para amenizar o problema no curto prazo e vou tentar explicar o porque. As pessoas tem a falsa idéia de que a rua é um bem público, e que por isso seu uso não deve ser pago. Do ponto de vista econômico, a rua - nesse caso me refiro às ruas, avenidas e afins - é um bem comum, e não um bem público. Na economia, os bens podem ser classificados segundo duas características elementares: rivalidade e exclusividade. O bem é rival quando a quantidade consumida por uma pessoa reduz a quantidade disponível para os outros. O bem é exclusivo quando se pode excluir o acesso dos não pagadores. O bem público é caracterizado por ser não-rival e não-exclusivo. Temos como exemplo a luz solar, não há como excluir pessoas de usa-la e nem o uso de um agente irá reduzir a quantidade de luz solar para outro. O bem comum é não-exclusivo, porém é rival. As pessoas podem trafegar livremente nas ruas e por isso ela é não-exclusiva; mas a partir do momento que eu estou com meu carro nela, eu estou reduzindo a quantidade de espaço para os outros, então ela é rival. O mal uso dos bens comuns nos leva a um caso muito famoso na teoria econômica: a tragédia dos bens comuns. Não vou me aprofundar, pois já temos quase o velho testamento aqui escrito. 

Estamos à beira de um colapso. Educar é extremamente necessário; digo que tem que ser umas das bases de um programa SÉRIO de melhoria da mobilidade urbana. Eu fico indignado por não haver uma lei que obrigue as escolas a ter a disciplina Legislação de Trânsito. Uma coisa muito simples. Os pedestres não conhecem as leis de trânsito, acham que só servem pros carros. Quem dirige pouco conhece a legislação. Ter uma disciplina como esta nas escolas seria um ganho imensurável para as futuras gerações. A solução para a nossa mobilidade não é simples, mas deve ter 5 frentes: EDUCAR; MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO; DESINCENTIVAR O USO DO AUTOMÓVEL; INCENTIVAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL; e FISCALIZAR. Simples não é, mas deve ser possível sim. Desincentivar o uso do automóvel não é apenas aumentar o custo financeiro de quem usa o carro, lembrem-se disso.

O estado é sim o grande culpado, sem dúvidas. Erros e omissões no campo do planejamento urbano e de transportes do passado nos levaram a este caos que é o presente. O estado acostumou todo mundo mal, dando prioridade ao automóvel em todas estas grandes cidades. Quem sempre teve acesso ao automóvel sempre foi privilegiado. Uma hora esta coisa iria virar tragédia, já que a rua é um bem rival. Hoje quem não tem carro sofre mais, porque nem um transporte público digno a população de Salvador tem. Cabe agora ao estado solucionar este problema MELHORANDO O TRANSPORTE PÚBLICO e TIRANDO A PRIORIDADE daqueles que a anos são beneficiados. Nem uma coisa nem outra, as duas juntas.
 
Pra finalizar, as pessoas são tão mal acostumadas que se revogarem a lei que proíbe a cobrança de taxas de estacionamento em polos geradores de tráfego a cidade vira um pandemônio. Vai ser gente revoltada, indignada, a mídia sentando o pau. Mas se os deputados decidirem aumentar seus próprios salários em mais de 60% eu garanto que poucos serão aqueles que irão se manifestar. Acostumaram direitinho. 

Pra quem se interessar: A Tragédia dos Bens Comuns 

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Tenho automóvel logo existo

- Socorro meu deus, eu não quero morreeeer!!!
 
Será que existe alguma explicação para a quantidade de veículos que hoje circula nas grandes cidades? Como já comentei em textos anteriores, muitas vezes tenho a impressão que ninguém em Salvador trabalha, pois a cidade vive congestionada desde a hora que o sol nasce, até a hora que começa Passione. Parece que os carros se multiplicam na rua, é sinistro. Eduardo Vasconcellos, um dos mais notórios estudiosos da área, discute este tema no capítulo 5 do seu livro "Transporte urbano nos países em desenvolvimento: reflexões e propostas". Ele explica que esta hegemonia do transporte individual (leia-se automóvel) não é fruto apenas do processo de transformação social e econômica; é resultado também das decisões no âmbito do planejamento urbano e do planejamento de transportes.

É importante discutir este tema por dois motivos: 1) o mal uso do automóvel vem gerando uma série de externalidades negativas, diminuindo a qualidade de vida nos grandes centros; 2) este problema já vem sendo tratado como 'inevitável', sendo entendido como uma livre vontade do consumidor cuja opção pelo automóvel tem que ser respeitada.

O automóvel marcou a história da humanidade. A indústria automobilística possibilitou o desenvolvimento das regiões, gerou empregos, renda e melhorou as condições de vida ($) de muita gente. Remodelou a vida nas cidades, ampliou horizontes. Ao mesmo tempo que trouxe todos estes benefícios, o automóvel também impôs ônus à sociedade, não apenas aos seus donos.


Assinado: indústria automobilística.

Segundo Vasconcellos, quatro visões convencionais explicam esta surra que o automóvel está dando em todos os outros modos de deslocamento. A primeira é a que coloca o automóvel como um símbolo de poder, status de riqueza. Neste caso o automóvel é visto como um símbolo de superioridade e prestígio social. Esta visão ele dá o nome de antropológica. A segunda concepção corresponde aos símbolos de liberdade e privacidade. Liberdade no sentido de circulação livre no espaço e privacidade no sentido de poder utilizar o domínio público de forma privada, ou seja, a possibilidade estar no seu mundo íntimo mesmo em meio ao caos urbano. Esta visão Vasconcellos dá o nome de política, uma vez que mexe com questões de liberdade e propriedade privada. Uma terceira visão corresponde às idéias de juventude, confiança própria e prazer pessoal. O automóvel aparece em muitos casos como um meio para experiências emocionais relacionadas ao ato de dirigir e ao prazer estético. É aquela coisa de que quem tem carro é mais bonitão. Esta seria a visão psicológica. A quarta e última visão relaciona-se à utilidade do automóvel como uma tecnologia que permite maior mobilidade. Ao decidir adquirir um automóvel, o agente estaria atento ao custo de oportunidade, ou seja, ele faz uma comparação racional entre os custos e benefícios do automóvel em relação aos seus substitutos, e percebe que o custo de oportunidade de não adquirir o carro é alto. Esta é a visão econômica. As três primeiras concepções estão presentes no nosso dia-a-dia, enquanto que a quarta, a visão econômica, é uma visão com maior poder explicativo embora seu uso isolado não seja apropriado em países em desenvolvimento. 

Seriam estas quatro visões suficientes para explicar esta quantidade de veículos nas ruas das médias e grandes cidades do país? Aconselho a leitura do capítulo 5, a partir da página 108, "O enfoque sociológico do automóvel". É pequeno, não tenha preguiça não. Fica a dica.

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